Uma análise de Fernanda Tórtima



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por de que MANEIRA se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Em outras palavras, passou-se a impressãeste de de que a mera circunstância de algufoim ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por de que este decreto condenatório do determinados acusados – e não unicamente a designação deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, o qual, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Pelo menos 1 deles, Luís Roberto Barroso, é mais do que um colega por profissão. A mãe do Fernanda, a advogada e filósofa Tânia Lara, foi casada por anos utilizando o advogado Roberto Bernardes Barroso, pai do ministro.

II — Pelo domínio da vontade, qual se dá quando o autor imediato realiza este Género atuando em erro ou sob coação, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, que, assim, deixa do ser mero partícipe instigador ou cúmplice, nãeste se podendo olvidar aqui a formulação relativa ao domínio da vontade pelo âmbito por estruturas organizadas do poder; e, finalmente,

Nãeste deu outra, bastou qual o juiz federal Bruno Apolinário decidisse através devoluçãeste do passaporte a Luiz Inácio e logo este alarido tomou [...]

A suposta participação do procurador Marcelo more info Miller nos preparativos do entendimento teria contado com beneplácito da advogada do grupo empresarial: Fernanda Tórtima.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para tua realizaçãeste.

Parabfoins Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou não, de desacato, abuso por poder, etc..., teremos de que aguardar a apuração e este julgamento pelos órgãeste competentes para sabermos quem está com a razão.

As circunstâncias a serem consideradas para fundamentar a pena a ser aplicada estão previstas expressa e taxativamente no Aviso Penal. Isso é Direito Penal, este resto é demagogia.

Contudo este qual nãeste se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida.

Este Direito Penal, como sabido, pune condutas determinadas e seus resultados diretos, desejados ou ao menos previsíveis. Qualquer extrapolação acerca da Sentido DE consequências imediatas, de que integram o delito, implicará em clara violaçãeste do princípio da legalidade, que constitui um legado irrevogável do Estado democrático do Direito.

A confraria jurídica do Rio é o habitat natural do Fernanda Tórtima. Filha, esposa e nora do advogados renomados, circula usando desenvoltura nos corredores do poder do Estado.

Depois por arrolar Lula e Michel Temer entre as 22 testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha, Fernanda Tórtima vai lançar 1 tempo na causa. A advogada carioca receptará cerca do mil vizinhos neste sábado 5, festejando quarenta anos de vida.

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